Impasse atrasa obras no Residencial Rosária Fernandes

No final do mês de setembro, os vereadores Everaldo, Frederico, Itagina, Maicon, a Presidente Cléia, os prefeitos Paulo Almeida (Campos Altos) e José Humberto (Santa Rosa), o Sr. Zoroastro Nery - Engenheiro Civil, Altair Berton - Secretário Municipal de Obras; o Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Campos Altos Dr. André, Sr. Elias - representante da consultora IC, e o Encarregado de Sistema da Copasa Marcel Chagas, com a finalidade de solucionar os problemas que impedem a construção das 50 casas do programa “Minha Casa Minha Vida” no Bairro Rosária Fernandes na cidade de Campos Altos. Na reunião, os vereadores questionaram a demora da construção das casas e foi informado que depois de toda tramitação das documentações necessárias para iniciar as obras, foi descoberto que abaixo dos loteamentos passa um duto da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, impedindo a construção das casas. A Copasa comunicou que para fazer o desvio do duto é necessário a renovação de seu contrato com o município de Campos Altos que está vencido desde 2010.

         Marcel Chagas, funcionário da Copasa, disse o projeto anterior do programa “Minha Casa Minha Vida” estava planejado em um terreno onde não havia duto, porém após a  empresa que realizaria as obras  ter feitos fotos do local e apresentado à Caixa Econômica, houve retirada de cascalho no local por munícipes, inviabilizando o terreno e interferindo na liberação de documentação pela agência para prosseguimento do projeto. Contudo, foi necessário a mudança do projeto para outro local e depois de toda tramitação dos documentos para iniciar as obras e assim foi informado à empresa que no terreno passa o duto da Copasa, impedindo novamente o cumprimento do cronograma da obra.

         O prefeito Paulo mencionou que providenciará o encaminhamento do projeto de renovação do contrato com a companhia, para a Câmara Municipal para análise e votação. Ainda foi discutido a possibilidade de a construção ser realizada em outro local, porém o representante da consultora IC explicou que os lotes já foram pagos e estão em posse da União do Estado, e que na “planta mãe” do terreno não constava a existência do duto, sendo esta opção inviável.

         Em outra reunião realizada no dia 3 de outubro, na Câmara Municipal, Sr. Elias, engenheiro da Consultora IC, disse que se tiver o apoio da prefeitura com as máquinas para a terraplenagem, a construtora entrega as casas no prazo acordado. Porém, para a aprovação das casas pela Caixa Econômica Federal, a Copasa precisa liberar o Certificado de Viabilidade de Atendimento e Diretriz Técnica Básica de Projeto. Esta documentação só é emitida pela Copasa mediante a convênio em dia com o município.

         Os vereadores vão se empenhar no que estiver ao seu alcance para que a população não perca a oportunidade de serem contemplados com o programa.

         Os vereadores também discutiram nas reuniões as necessidades básicas do município que devem constar no projeto de renovação de concessão com a Copasa:

*Programa Socioambiental de Proteção e Recuperação de mananciais;

*Atender a população do distrito de São Jerônimo;

*Atender os habitantes das partes altas do município;

*Solucionar o problema de abastecimento das 10 quadras do Bairro Campos Verdes;

*Refazer o asfalto onde são feitas escavações para manutenção em redes de esgoto;

*Verificar o abastecimento do Santuário de Nossa Senhora Aparecida;

*Investimento de 1% da arrecadação para recuperação e manutenção das nascentes que abastecem o município.