Projetos que já tramitaram na Câmara Municipal em 2020

por Rejane Oliveira publicado 24/07/2020 14h40, última modificação 31/07/2020 08h32
Projetos que já tramitaram na Câmara Municipal em 2020

Sessão Ordinária 02-03-2020

Prot.

Proj. nº

Ementa

iniciativa

Propos. nº

Receb.

Publicação

Lei nº

 

 

 

 

 

 

 

 

001

001

Dispõe sobre os valores constantes na tabela do Art. 4º da Lei 301/2008, que Instituiu o PROJETO “CORPO E MENTE”- Terceira Idade, e dá outras providências.

Prefeito

001/2020

04/02/2020

04/02/2020

870/2020

002

002

Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Hope – Associação Protetora dos Animais e dá outras providências.

Prefeito

002/2020

04/02/2020

04/02/2020

871/2020

003

003

Autoriza celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos - APAE e dá outras providências.

Prefeito

003/2019

18/02/2020

18/02/2020

872/2020

004

R-001

Dá nova redação ao inciso I do art. 29 da Resolução 19/1997 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos.

Maicon, Jonnas e Cléia

Arquivado

Arquivado

Arquivado

Arquivado

005

004

Dispõe sobre formas de pagamento e parcelamento de créditos tributários e dá outras providências.

Prefeito

004/2020

10/03/2020

10/03/2020

873/2020

006

005

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG - do município de Campos Altos para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Prefeito

005/2020

24/03/2020

24/03/2020

874/2020

007

006

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Prefeito

006/2020

24/03/2020

24/03/2020

875/2020

008

007

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Prefeito

007/2020

24/03/2020

24/03/2020

876/2020

009

008

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Prefeito

008/2020

24/03/2020

24/03/2020

877/2020

010

009

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Prefeito

009/2020

24/03/2020

24/03/2020

878/2020

011

010

Autoriza os poderes Executivo, Legislativo e Autarquia do Município a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e dá outras providências.

Prefeito

010/2020

24/03/2020

24/03/2020

879/2020

012

011

Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos.

Mesa Diretora

?

?

?

?

013

012

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Prefeito

011/2020

24/03/2020

24/03/2020

880/2020

014

013

Concede REAJUSTE geral dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, cargos comissionados e autarquia do Município de Campos Altos e dá outras providências.

Prefeito

012/2020

24/03/2020

24/03/2020

881/2020

015

R-002

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos.

Mesa Diretora

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24/03/2020

R-179/2020

016

014

Revoga as Leis Municipal 430/2010 e 457/2011, regulamenta a concessão de diárias de viagem e adiantamento para despesas no âmbito do Executivo Municipal e dá outras providências.

Prefeito

013/2020

07/04/2020

07/04/2020

882/2020

017

ELO-001

Dá nova redação ao parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 110 da Lei Orgânica Municipal.

Frederico, Luciano e Cléia

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20/04/2020

ELO 044/2020

018

015

Autoriza aumentar R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) no termo de fomento celebrado com a Vila Vicentina de Campos Altos – SSVP, CNPJ 20.045.274/0001-04, e dá outras providências.

Prefeito

014/2020

14/04/2020

14/04/2020

883/2020

019

016

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Prefeito

015/2020

20/04/2020

23/04/2020

884/2020

020

017

Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0045 - Programa Vigilância Em Saúde– previsto na Lei Municipal 772/2017 de 28.11.2017 que dispõe sobe o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPA para o período de 2018 a 2021.

Prefeito

016/2020

20/04/2020

23/04/2020

885/2020

021

018

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

Prefeito

022/2020

09/06/2020

 

 

022

019

Autoriza o Município celebrar Termo de Contribuição com a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá – AMPLA – para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Prefeito

017/2020

20/04/2020

27/04/2020

886/2020

023

R-003

Aprova as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2016.

Comissão de Finanças

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12/05/2020

R-180/2020

024

020

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 129 de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências.

Prefeito

020/2020

09/06/2020

 

 

025

021

Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.

Prefeito

018/2020

19/05/2020

 

 

026

022

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Prefeito

019/2020

26/05/2020

26/05/2020

888/2020

027

023

Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal 758/2017.

Luciano

023/2020

16/06/2020

 

 

028

024

Autoriza o município de Campos Altos a celebrar convênio com o município de Pratinha-MG, visando à implantação e manutenção de Casa Lar, para o atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Prefeito

021/2020

09/06/2020

09/06/2020

890/2020

029

025

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Prefeito

024/2020

30/06/2020

30/06/2020

893/2020

030

026

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Prefeito

025/2020

30/06/2020

30/06/2020

894/2020

031

027

Autoriza o pagamento de débitos de exercícios anteriores oriundos de infração a Legislação de Trânsito e dá outras providências.

Prefeito

026/2020

30/06/2020

30/06/2020

895/2020

032

R-004

Aprova as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018.

Comissão de Finanças

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14/07/2020

R-181/2020

033

028

Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no Pronto Atendimento, e dá outras providências.

Prefeito

?

?

?

?

034

029

Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários em Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Campos Altos e dá outras providências.

Prefeito

?

?

?

?

035

030

Dispõe sobre alteração na Lei 18/91 e dá outras providências.

Prefeito

027/2020

14/07/2020

 

 

 

Observações:

  • Os projetos 018, 020, 021/2020 já foram sancionados, mas as leis ainda não foram encaminhadas para a Câmara.
  • Os projetos 011, 028 e 029/2020 estão parados, mas ainda não foram arquivados.
  • O projeto 030/2020 foi aprovado e está dentro do prazo para sancionamento.
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